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TitleANDERSON, Perry Linhagens Do Estado Absolutista FICHAMENTO, IDEIAS CENTRAIS
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ANDERSON, Perry; Linhagens do Estado Absolutista; Brasiliense; 3
edição, 1995

Consiste em um estudo marxista acerca do absolutismo europeu;

prefácio

Os historiadores marxistas nem sempre estiveram preocupados , nas
últimas décadas, com os problemas teóricos de seus trabalhos. Ao mesmo
tempo, os filósofos marxistas procurando elucidar ou resolver as questões
básicas do Materialismo Histórico, o fizeram, com freqüência,
consideravelmente afastados dos resultados específicos expostos pelos
históriadores;7

Na literatura marxista atual, constroem-se ou pressupõem-se modelos
gerais abstratos – não apenas do absolutismo, mas como também das
revoluções burguesas ou do Estado capitalista --, sem preocupação com suas
variações reais; por outro lado, exploram-se casos localizados concretos, sem
referência às suas implicações e interconexões recíprocas;8

O objetivo desse estudo é examinar simultaneamente o absolutismo
europeu “em geral” e “em particular”: vale dizer tanto as estruturas “puras” do
absolutismo, como as variantes impuras, representadas pelas diferentes
monarquias específicas da Europa pós-medieval;

Os tempos dos absolutismos mais importantes na Europa foram
diversos, o absolutismo espanhol sofreu a sua primeira grande derrota em fins
do século XVI, nos países baixos; o absolutismo inglês foi derrubado em
meados do século XVII; o absolutismo prussiano sobreviveu até um período
avançado do século XIX; o absolutismo russo sobreviveu até o século XX.10

Hoje, quando a “história a partir de baixo tornou-se senha reconhecida
tanto em círculos marxistas como não marxistas e já produziu enorme
benefícios para a nossa compreensão do passado, é necessário relembrar um
dos axiomas básicos do materialismo histórico: que a luta secular entre as
classes se resolve em última instância no âmbito político da sociedade - e não
no âmbito econômico ou cultural. Em outras palavras, é a construção e a
destruição dos Estados que sela as modificações básicas nas relações de
produção, enquanto subsistirem as classes.11

Marx escreveu em sua maturidade: “A liberdade consiste na conversão
do Estado de órgão sobreposto a sociedade em órgão completamente
subordinado a ela, e também hoje uma sociedade é mais livre ou menos livre
na medida que restrinja a liberdade do Estado;

1ª PARTE

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EUROPA OCIDENTAL
Crise dos séculos XIV e XV teve como conseqüência política a

emersão do absolutismo;
Para Engels o absolutismo representava o equilíbrio entre a nobreza

e a burguesia( o que é dito no próprio Manifesto Comunista);
Marx por várias vezes disse que a estrutura administrativa do estado

absolutista era um instrumento tipicamente burguês: " O poder
centralizado do estado, com seus órgãos onipresentes: exército permanente,
polícia, burocracia, clero e magistratura, tem sua origem no absolutismo,
quando serviu a sociedade da classe média nascente, como arma poderosa na
luta contra o feudalismo" ;

Todavia, para Anderson, tais juízos estavam equivocados, pois o fim
da servidão ( simultânea ao aparecimento do estado absolutista) não
significou o desaparecimento das relações feudais no campo;17

A coerção dos senhores sobre os servos , a posse dos meios de
produção pelo produtor e a dependência pessoal não desapareceram quando as
obrigações servis deixaram de ser extraídas na forma de corvéia e prestações
em espécie(aqui, parece-me que espécie quer dizer produção) , e se tornou
renda em dinheiro: enquanto a propriedade aristocrática impedia um
mercado livre na terra e a mobilidade efetiva do elemento humano, as
relações de produção rurais permaneceram feudais( o que é confirmado
por Marx em o Capital);17

Durante toda fase inicial da época moderna, a classe dominante -
econômica e politicamente - era, portanto, a mesma do período medieval:
a aristocracia feudal;18

Essa nobreza passou por profundas metamorfoses nos séculos que se
seguiram ao fim da idade média, mas até o final do absolutismo não foi
desalojado do poder político;18

Contudo as formas de exploração feudal passaram por significativas
mudanças. Na verdade, foram precisamente essas modificações que mudaram
as formas do Estado( concepção própria do materialismo histórico). O regime
político da monarquia absoluta é apenas um forma de manutenção da
exploração feudal, no período do desenvolvimento da economia
mercantil;19

Com a comutação generalizada das obrigações, transformadas em renda
monetária, a unidade celular de opressão política e econômica do campesinato
foi gravemente debilitada e ameaçada de dissociação. O poder de classe dos
senhores feudais estava assim diretamente em risco com o desaparecimento
gradual da servidão. O resultado disso foi um deslocamento da coerção
político-legal no sentido ascendente, em direção a uma cúpula centralizada e
militarizada - o estado absolutista;19

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- Suprimiu os estados;
- Criou os intendants, funcionário recrutados com amplos

poderes enviados temporariamente, depois permanentemente, as províncias.
Mas tinham que conviver com os officiers, nobreza local. A compra de cargo
continuou a existir. A aquisição de títulos de nobreza e de imunidade fiscal
tornou-se meta empresarial da burguesia e sugou recursos das
manufaturas e comércio;96

O estado por sua vez patrocinou manufaturas régias e companhias
oficiais desde Sully, administrador de Henrique IV, a Colbert. O que desviou a
evolução política burguesa por 150 anos.

O grande custo dos sucessos na Guerra de trinta anos foram sustentados
pelos pobres(vendeu-se cargos como nunca e, ao mesmo tempo, rendeu
fortunas espetaculares a banqueiros). Eclodiram desesperadas revoltas de
massas urbanas e rurais, por décadas e décadas;

As Frondas podem ser vista como um movimento conduzido pela alta
nobreza, magistratura e burguesia municipal que manipularam o
descontentamento das massas para os seus próprios fins.

Mazarino,(1642), após a Paz de Vestfalia, provocou a Fronda ao tentar
libertar Nápoles e Catalunha da Espanha:

- Os officiers liderados pelo Parlements(parlamentos
provinciais controlados pela nobreza local) revoltaram-se contra os intendants,
aproveitando a fúria popular;

- Exércitos privados perambulavam, saqueando;
- cidades estabeleciam ditaduras rebeldes;
- intrigas pelo controle da corte;-
- governos provinciais tentavam acertar as contas com os

parlements;

Mazarino pois fim aos últimos redutos da revolta. Apesar de todas as
contradições entre eles, como os officers e os intendants tinham a mesma
origem nobre e os banqueiros e coletores de impostos tinham relações
pessoais com os parlements contra os quais protestavam, estes grupos
acabaram se reconciliando contra as massas. Aproximando a aristocracia
dissidente e a monarquia;

A aristocracia, a partir de então, iria encontrar sossego sob o
absolutismo consumado e solar de Luís XIV;

Luís XIV(1661-1715):

- Herdou os ministros chave de Mazarino(que depois de 1680
foram sendo substituídos por nobres mais ou menos medíocres);

- Silenciou os parlements;

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